Maranhão é o primeiro estado a fazer parte da Rede Blockchain Brasil

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) do Governo do Maranhão anunciou adesão a Rede Blockchain Brasil (RBB), do Governo Federal, tornando o Maranhão o primeiro estado do país a aderir a iniciativa.

Segundo divulgou o governo do estado, a rede possibilita a otimização de recursos, redução de custos, transparência, segurança e confiabilidade dos dados públicos, além de inovação.

"Nós somos a primeira Administração pública estadual do Poder Executivo do país a começar a integrar a RBB. Temos buscado cada vez mais novas tecnologias a fim de que o governo seja cada vez mais transparente, seguro dos seus dados e eficiente na prestação do serviço público", afirmou a assessora jurídica da STC, Nísia Seguins.

 

Blockchains públicas são potencialmente muito interessantes para implantações focadas em transparência e confiança, tal percepção foi corroborada pelo TCU (Acórdão 1613/2020) que aponta como um dos seus maiores potenciais da tecnologia a implantação de medidas anticorrupção e pró-transparência.

A possibilidade de implementar processos transparentes e que obedeçam ao princípio de compliance by design (pensar todos os novos processos e projetos sob a perspectiva do compliance) é uma grande oportunidade para organizações públicas.

"A tecnologia blockchain tem muitas outras aplicações que não criptomoedas e NFTs de arte digital. O 'The Economist' denominou a tecnologia como 'a máquina da confiança' e esse é um valor chave para qualquer governo democrático, principalmente na era que nós vivemos, uma era de desconfiança", afirmou Gladson Arantes, coordenado do comitê técnico da RBB.

 

Rede Blockchain

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciaram o lançamento da Rede Blockchain Brasil (RBB) em maio de 2022.. Ela é uma rede de layer 1, baseada em Proof-of-authority (PoA) na qual os validadores são tanto entidades públicas quanto privadas.

Como uma rede blockchain de layer 1, a rede permite que outras entidades autorizadas criem diferentes Daaps, com base na melhoria dos seviços públicos e também permite aplicações voltadas a finanças descentralizadas (DeFi), atuando assim como uma camada de confiança para diferentes atores do setor público e privado.

A Rede Blockchain Brasil tem 3 tipos de participantes, com diferentes pesos no sistema de governança da rede.

• Patronos: sendo nesta categoria apenas o TCU e o BNDES, que terão poder de voto e veto, além de serem responsáveis pela gestão dos nós validadores da RBB.

• Participantes associados: que também serão responsáveis também pelos nós validadores e participam da rede com poder de voto

• Participantes parceiros: serão aqueles que podem utilizar os recursos em blockchain da RBB, mas não participam do núcleo de validação de consenso da rede

A rede não tem um token próprio, contudo a rede pode permitir a criação de tokens, desde que autorizados pelo sistema de governança e que possuam relação com serviços e eficiência no serviço público.